Termos e Condições
Identificação da Entidade Gestora
O presente website é propriedade e gerido por:
Denominação social / Nome: Colinas e Coutadas - Unipessoal Lda
NIF: 514519851
Sede / Morada: Rua Outeiro de Celas, Fregim, 4600-593 Amarante
Endereço de correio eletrónico: info@capadaencosta.com
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website pelo utilizador.
2. Aceitação
Ao aceder ao website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e código, são propriedade do respetivo titular ou utilizados mediante licença, estando protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.
5. Responsabilidade
O Responsável pelo Tratamento não se responsabiliza por danos decorrentes de interrupções, erros, vírus ou falhas técnicas que possam ocorrer no funcionamento do website.
6. Ligações para Websites de Terceiros
O website pode conter ligações para websites de terceiros. O Responsável pelo Tratamento não se responsabiliza pelas políticas ou conteúdos desses websites.
7. Alterações
O Responsável pelo Tratamento reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, Política de Privacidade e Política de Cookies, sendo as alterações publicadas no website.
8. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes, é competente o foro da comarca portuguesa legalmente aplicável, com expressa renúncia a qualquer outro.
9. Condições de Reserva
A reserva da estadia na Capa da Encosta pode ser efetuada através do website, por contacto direto com a entidade gestora ou por intermédio de plataformas de reserva parceiras, estando sempre sujeita à disponibilidade do alojamento.
A reserva considera-se válida e confirmada após a aceitação das condições apresentadas e a boa cobrança do valor solicitado no momento da reserva. A entidade gestora reserva-se o direito de recusar reservas em caso de informação incorreta, incompleta ou fraudulenta.
10. Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados no website estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.
O pagamento da estadia poderá ser efetuado através dos meios disponibilizados no momento da reserva, nomeadamente transferência bancária, referência MB, MB Way ou outros métodos de pagamento eletrónico comunicados ao utilizador.
A entidade gestora reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, não afetando reservas previamente confirmadas.
11. Condições de Cancelamento
As condições de cancelamento são comunicadas ao utilizador no momento da reserva e podem variar consoante a tarifa escolhida ou o canal de reserva utilizado.
Salvo indicação expressa em contrário, o cancelamento efetuado fora do prazo estabelecido ou a não comparência do hóspede poderá implicar a perda total ou parcial dos valores pagos.
Os pedidos de cancelamento deverão ser comunicados por escrito para o endereço de correio eletrónico indicado nos presentes Termos e Condições.